O esquecimento de Schmitt e Heidegger

Martin Heidegger e Carl Schmitt

“Igualmente a Nietzsche em ‘O nascimento da tragédia’, Schmitt vê na trajetória parlamentarista a degradação da força da Alemanha. O espírito alemão apresenta sua abdicação mediante transição à democratização e às ‘ideias modernas’. O ‘progresso’ materialista, que parte do século XIX, aparece como uma tendência hostil contra a forte Alemanha.”

Carl Schmitt *

O destino da figura de Carl Schmidt, filósofo do Direito, é um dos tantos exemplos de extremos a que chegaram nas depurações subsequentes ao triunfo das Democracias, em 1945. Este homem, a quem seus próprios inimigos tiveram de reconhecer “duradouros conhecimentos jurídicos e políticos, análises exatas e profundas da sociedade, grande visão histórica, clara distinção entre sistemas políticos e simples formas de governo, erudição e conhecimento técnico”, foi expulso da Universidade e da Associação dos Professores Alemães e condenado à morte, como conseqüência da derrota da Europa durante a Segunda Guerra mundial. Encontraria segurança e exílio apenas na Espanha. Foi considerado culpado, pelo fato de denunciar a degradação do povo alemão frente à Republica de Weimar, e, posteriormente, pelo fato de ter sido um partidário incondicional do Nacional-Socialismo.

Já em sua primeira época, Carl Schmitt ataca violentamente a jurisprudência neokantiana e seu conceito de normas, através dos quais, a seu ver, constitui-se a farsa de Weimar. Partindo da ideia de que todas as representações essenciais da esfera espiritual do homem são existenciais e não normativas, critica o conceito do “metajurídico” de Jellnek e Kelsen. Isto, em outras palavras, diz respeito à interpretação imanente das normas jurídicas vigentes, no momento dado, que convertem o Estado em uma trama de relações vazias e destrói o preconceito que faz do Direito um campo de vigência autônomo, regido por suas próprias leis, sem levar em conta sua gênese social e racial. Desde o primeiro momento, mostra-se irredutivelmente hostil ao sistema parlamentar de Weimar e combate implacavelmente o status quo diante do qual se encontra.

Mediante um grande labor publicista, a seu próprio modo, Schmitt desenvolve uma crítica científica à ideologia liberal e expõe a crise do sistema parlamentar. A Democracia burguesa e o capitalismo liberal revelam seu caráter fortemente contraditório e oposto aos interesses do povo alemão. Ela carece totalmente de conteúdo, sendo a “igualdade” apenas um pressuposto formal. A essência do parlamentarismo consiste na independência dos deputados frente a seus eleitores; esta é a causa de sua própria riqueza, ou da de seu partido, o que pode ser chamado de plutocracia. É a ela que se conduz a ideia de “igualdade”, sempre em benefício das democracias burguesas. A respeito dos países de cunho marxista – em sua época, somente a URSS –, Carl Schmitt prediz lucidamente que “é precisamente uma pseudo-religião de igualdade absoluta que irá abrir o caminho para um terror humano”. Os “eternos direitos do homem” são produtos da mentalidade burguesa e quando esta for superada pela Revolução Nacional de 1933, já não haverá lugar para tais princípios. O pluralismo partidarista é um grave perigo para a formação da vontade estatal, ausentando opções. Assim o filósofo se expressou: “Aparecem cinco listas de partidos formados, de um modo extraordinariamente misterioso e oculto, ditadas por cinco organizações. As massas se repartem em cinco células previamente preparadas e aos resultados estatísticos disso tudo se chama eleição”. Toda a missão do parlamento se reduz a conservar um absoluto status quo e representa, portanto, a dissolução do Estado.

Igualmente a Nietzsche em “O nascimento da tragédia”, Schmitt vê na trajetória parlamentarista a degradação da força da Alemanha. O espírito alemão apresenta sua abdicação mediante transição à democratização e às “ideias modernas”. O “progresso” materialista, que parte do século XIX, aparece como uma tendência hostil contra a forte Alemanha. Como representantes degenerados desse materialismo no seu interior, ele aponta nomes como o de Thomas Mann, Remarque, Freud; comunistas judeus como Paul Lévy, Ruth Fischer e Leo Johisches; além de outros espécimes de reacionários. Mas Carl Schmitt não se limita a uma crítica no plano intelectual, pois é amplamente consciente: “Quando inimigos reais existem, há, também, uma razão em repudiá-los e, sendo necessário, fisicamente lutar contra eles (…). Pois é na guerra onde se está a essência de todas as coisas, sendo a categoria de guerra total um meio que determina o tipo e a estrutura de totalidade do Estado – a guerra total é nada mais que a conseqüência de um inimigo também total”.

Nesta luta contra Weimar, ele ataca toda veleidade restauracionista da volta reacionária ao passado e saúda o Movimento Nacional-Socialista como uma tentativa heróica de manter e fazer com que prevaleça a dignidade do Estado e a unidade nacional frente aos interesses econômicos, proclamando a impotência do socialismo marxista frente às ideias de base da Raça e Nação. Tendo em vista que o parlamento representa a dissolução do Estado (em 1932 demonstrou brilhantemente a arbitrariedade das ordens de 13 de Abril e 5 de Maio, dissolvendo as organizações paramilitares: SA e SS do Partido Nacional-Socialista), faz-se necessária uma ditadura democrática, posto que o máximo grau de identidade de um povo se produz quando este aclama por sua vontade. Tal ditadura é verdadeira; representa a verdadeira democracia, pois é originada do Povo. Em sua obra “Der Führer schütz das Recht“, Schmitt propugna para o Führer o direito e a força necessários, para instaurar um novo Estado em uma nova ordem. “O Führer tomará a decisão que defende o direito contra os piores abusos, dissolvendo a multiplicidade de ordens da unidade de ordem, a prezar pelos interesses do povo alemão”. Depois da guerra, Carl Schmitt seguiu à luta, especialmente contra o reconhecimento infame da linha Oder-Neisse, diante da qual se abateu o governo títere de Willy Brandt, o qual validou a condenação do autor à morte, bem como a postergação de sua obra (inclusive queima de livros). Nos dias de hoje, poucos o conhecem, à exceção de alguns círculos jurídicos.

Martin Heidegger **

“Não existe senão uma ‘classe de vida’ alemã, que é a classe do trabalho. Ela está fixada nos fundamentos de nosso povo, o qual permanece livremente submetido à vontade do Estado. Seu caráter, do mesmo modo, é relacionado ao Movimento do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães”.

“O saber e a posse deste, no sentido compreendido pelo Nacional-Socialismo, não se separa em classes. Pelo contrário, une-as de modo que membros da pátria e dos estados (corporações) representem a única e grande vontade do Estado”.

“É assim que as palavras ‘Saber’ e ‘Ciência’, ‘Trabalhador’ e ‘Trabalho’, receberam outro sentido, dotada de nova sonoridade. O ‘Trabalhador’ não é mais como o quer o marxismo, que dele faz uso como um simples objeto de exploração. O Estado de trabalho não consiste em uma classe de deserdados que devem tomar a responsabilidade completa na luta geral de classes”.

Martin Heidegger nasceu em Messkirch, sendo filho de um modesto sacristão e mestre torneiro, em 26 de Setembro de 1889. A casa paterna gerou-lhe um ambiente de espiritualidade que, por sua vez, terá ligação com praticamente todas as obras suas. A Floresta Negra, sua terra natal, formará parte de seu caráter. “Sein und Zeit” será escrita em boa parte em sua pequena cabana, localizada em Todtnauberg. O próprio Heidegger, mais tarde, afirmará que o fato de pertencer ao seu país, e à gente da Floresta Negra, brindava-lhe com um enraizar com a terra, ao solo e inclusive ao sangue. Teve, através destes preceitos, uma ligação com o também nacional-socialista Walther Darré.

Heidegger cursou seus estudos normais, através dos quais chegou à sua formação na Faculdade de Letras de Freiburg, onde se doutorou em 1914. A partir de 1923, passa a trabalhar como professor em Marburg. Sendo um neoescolástico, Heidegger é considerado o último grande filósofo romântico, bem como o último dos metafísicos clássicos. Confessa-se ele ser um discípulo de Nietzsche. Também estuda com profundidade ao poeta Hölderlin, assim como o fez com Mörike, Hebbel, Rilke, entre outros. Ele costumava dizer que a “Filosofia e a Poesia se mantêm em vales opostos. No entanto, sua mensagem é a mesma”. De Hölderlin recorda um verso: “Onde há o maior risco, há sempre a maior esperança”.

Figura polêmica e sugestiva, seus muitos inimigos não puderam esquecer sua obra, apesar do silêncio que fora provocado sobre sua pessoa. Na raiz de sua morte, ficara um novo renascer. Sartre, em sua covardia habitual, incapaz de silenciar as valiosas contribuições filosóficas de Heidegger, limitava-se a dizer: “O caso de Heidegger é demasiado complexo para expô-lo”. Constam entre suas primeiras obras “Die Lehre vom Urteil im Psychologismus” (1915), “Zur Zeitbegriff in der Geschichtswissenschaft” (1916), “Die Kategorien und Bedeutungslehre des Duns Scotus” (1916). De seu trabalho destaca-se “Sein und Zeit”, que publica em 1927, sendo considerada sua obra máxima e, nos dias de hoje, é bastante familiar em centros filosóficos e teológicos. Uma segunda parte desta obra está ainda por aparecer. Em 1928 publica “Vorbemerkungen der Herausgebers” e um ano depois “Kant und das Problem der Metaphysik”. Em 1936, “Hölderlin und das Wesen der Dichtung”. Em 1942, “Platons Lehre von der Wahrheit”; em 1943, “Vom Wesen der Wahrheit” e em 1944 “Erlanterungen zu Hölderlins Dichtung”. Nos anos do pós-guerra publica sua famosa “Carta sobre o humanismo”, e entre 1953 e 1957, uma série de obras curtas, embora profundamente importantes. Em 1961, aparecem seus dois volumosos tomos sobre Nietzsche, de onde Heidegger recorre à obra que difundiu através de seminários, trabalhos e conferências entre 1936 e 1956. Como ele mesmo afirma, “Para a extensa Filosofia, não pode avançar sem que se deixe de lado sua própria ótica, que é a Metafísica”. Sua preocupação por uma Metafísica será constante em sua obra. O super-homem de Nietzsche será influído por Ernst Jünger (e sua obra “Der Arbeiter”), identificando-o em boa parte com o trabalhador da nova Alemanha – um laço notável com as concepções do Nacional-Socialismo. “Esta Europa que, em incurável cegueira, se encontra sempre a ponto de apunhalar-se a si própria, está cercada por Rússia e América. Ambas, do ponto de vista metafísico, são o mesmo: o mesmo delírio sinistro da técnica desencadeada e da espectral organização do homem normalizado”.

Quando Hitler ganha as eleições que lhe dão o poder, em 30 de Janeiro de 1933, ele fala de trabalho, ética, arte e futuro. Sua linguagem corresponde significativamente às concepções de Heidegger. Neste sentido, é interessante recordar a Cassier que, em 1950, retratou a incontestável inclinação do filósofo pelo anti-semitismo. Möllndorf, membro do Partido Social-Democrata, até então reitor da Universidade de Freiburg, é destituído, sendo proposto a Heidegger a assumir tal posto. Suas ideias antiliberais e antiburguesas correspondem à corrente puramente antidemocrática das universidades alemãs, segundo as palavras de J.P. Cotten, em 1974. O novo reitor é eleito por unanimidade para o cargo, em 21 de Abril de 1933, o que o faz demonstrar publicamente seu apoio ao Nacional-Socialismo. Dez dias depois, ingressa no NSDAP. A imprensa difundiu a noticia comentando: “Sabemos que Heidegger está com seu coração para junto de nosso movimento”. O mesmo Heidegger, na ocasião do aniversário de um estudante morto, pronunciou uma alocução que terminaria com estas palavras: “Honremos o herói e como homenagem, levantemos nossos braços em silêncio”, referindo-se à saudação nacional-socialista. Durante alguns poucos meses, ocupou o cargo de reitor, mas logo se retirou de toda vida pública. Durante toda aquela época, Heidegger foi considerado o “pensador mais importante do nosso tempo”.

Heidegger demonstrou apoiar a Hitler. Por três vezes, nos dias 03, 10 e 11 de Novembro de 1933, se mostra publicamente a favor da retirada da Alemanha da Sociedade das Nações, tendo dito: “A Revolução nacional-socialista não é simplesmente a tomada do poder por outro partido que havia crescido para tal finalidade. Pelo contrário, esta Revolução significa a mudança total de nossa existência alemã”. E também: “Não busqueis as regras de vosso ser nos dogmas e ideias, pois o Führer por si só constitui, de modo único, a realidade alemã de hoje e amanhã; ele é a vossa lei”. Sem mudar em absoluto seu modo de pensar, Heidegger se pronunciou analogamente, dez anos depois, em plena guerra, no ano de 1943: “Nem os dogmas ou verdades racionais devem transformar-se nas normas de nossa conduta. Hoje e sempre, o Führer é o único capacitado para decidir o que é bom ou mal – ele é a nossa única lei”.

Para Heidegger, a Revolução Nacional-Socialista seria o caminho para um autêntico “Dasein”, uma vez próximo do Povo, e este seria unificado pelo Führer. Entre 1933 e 1945 pronunciaria numerosas conferências, entre as quais se destacam aquelas reunidas em torno das “Sendas perdidas”. No entanto, isto tudo não representaria valor ou benefício algum aos vencedores de 1945. Com o término da guerra, os inimigos da Alemanha suspenderam suas funções de professor. A Heidegger proibira-se-lhe lecionar na Universidade de Freiburg. Isto durou até 1951.

Um ano depois, voltou a viver em sua terra natal. Em entrevistas, manteve seu silêncio a respeito da colaboração exercida ao Nacional-Socialismo. Até 1969, nenhuma emissora de televisão da Alemanha ocidental o havia procurado. A respeito de algumas de suas declarações, selecionamos um trecho de uma entrevista publicada no jornal Der Spiegel, em 1966:

Heidegger: Pelo que sei, segundo nossa experiência humana e histórica, tudo o que há de grande e essencial surgiu quando o homem tinha um Lugar e estava enraizado em uma Tradição. A literatura atual em sua maioria é, a meu ver, destrutiva.

Der Spiegel: Se a arte não conhece lugar, não é ela destrutiva por si só?

Heidegger: Bem, deixemos isso de lado. Quero apenas esclarecer que não vejo horizontes na arte moderna – seu olhar, assim como sua busca, é abismal.

Na Alemanha, ao final de 1974, iniciaram-se os preparativos para disponibilidade de suas obras completas, das quais constam 70 tomos. Sem dúvidas, a mais completa e profunda obra filosófica do século XX, estando muito acima dos auto-intitulados “grandes filósofos” de nossa era.

Heidegger morreu longe da vida pública, no silêncio que somente as democracias sabem impor sutilmente, em Maio de 1976, aos 86 anos de idade, em sua terra natal na Floresta Negra. Em nenhum momento arrependera-se de um passado que já formava parte de sua própria vida.

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*Extraído do capítulo “A revolução conservadora”, entre as páginas 123 e 125;

**Extraído do capítulo “Escritos de líderes nacional-socialistas”, entre as páginas 143 e 145.

VÁRIOS AUTORES. THULE: La cultura de la otra Europa. Ediciones Bausp. Barcelona, 1980.

Tradução por Hermann Tholf.

Postado originalmente em 06 de janeiro de 2011.

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